O processo para obter a carteira de motorista belga é muito simples se você já tiver uma carteira brasileira (obtida antes de chegar na Bélgica) e passaporte brasileiro.
Basta ir ao Stadhuis (City hall) da cidade onde mora levando:
- Cartão de residência belga (identidade)
-Carteira de motorista brasileira
-Tradução juramentada da carteira de motorista
-Possivelmente, seu passaporte
O city hall fica com a sua carteira brasileira e você assina um termo indicando que sabe que a carteira ficará retida enquanto você usar a carteira belga. Ao fim da estadia na Bélgica (se for o caso) você pode devolver a carteira belga e retomar a brasileira.
Após entregar estes documentos, eles enviam na sua casa uma carta informando que a carteira belga vai ser emitida. Eles, então, solicitam que você vá a um endereço portando:
-A carta que recebeu
-Seu cartão de residência belga (identidade)
-30 euros (a serem pagos via cartão de débito)
-Uma foto recente com fundo branco
No meu caso,entreguei a carteira no dia 11/03 e recebi a carta no dia 29/03. Eles informam que o processo demora um mês no city hall.
Depois de receber a carta e ir lá, a carteira fica pronta em cerca de uma semana.
*A questão de precisar ou não de tradução juramentada, assim como os valores, variam de cidade para cidade. Para ter certeza, é bom se informar no local.
